domingo, 3 de setembro de 2023

Estatuto e Regimento da UFRJ - Exercícios com Gabarito

EXERCÍCIOS PR4 – ESPECÍFICA UFRJ ESTATUTO E REGIMENTO DA UFRJ
 
01. Sobre o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, julgue o item
“Renata Almeida enfatizou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, classificou as universidades como promovedoras de “balbúrdia” em seus campi. Ele focou as críticas em três unidades de ensino: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA)”. Sobre a personalidade jurídica da Universidade Federal, marque a alternativa correta:
A) Fundação Pública, Pessoa jurídica de direito Público, dotada de autonomia funcional, administrativa e legislativa;
B) Uma Autarquia Federal com autonomia funcional, administrativa e legislativa, dotada de personalidade jurídica de Direito Público;
C) Uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de Direito Público com autonomia;
D) Empresa Pública dotada de Personalidade jurídica de Direito Público com autonomia funcional e administrativa;
 
02. Sobre a natureza jurídica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é correto afirmar que a universidade:
A) integra a Administração Pública Federal Direta, com natureza de órgão público.
B) integra a Administração Pública Federal Direta, com natureza de empresa pública.
C) integra a Administração Pública Federal Indireta, com natureza de autarquia.
D) integra a Administração Pública Federal Indireta, com natureza de sociedade de economia mista.
E) não integra a Administração Pública, sendo uma instituição prestadora de serviço social autônomo.
 
03. A Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, instituição de ensino, pesquisa e extensão. Na sua autonomia didático-científica compete a UFRJ com exceção de uma:
A) fixar o número de vagas de acordo com capacidade institucional e as exigências do seu meio.
B) fixar critérios para seleção, admissão, promoção e habilitação de alunos, respeitadas as disposições legais;
C) conferir graus, diplomas, títulos e outras dignidades universitárias;
D) elaborar e reformar o próprio Estatuto e o seu Regimento Geral, em consonância com as normas gerais atinentes;
 
04. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, ao lado das atividades gerais de educação, pesquisa, ensino e extensão, criação artística e literária e difusão da cultura, exercerá outras, especiais, tendo em vista a comunidade universitária, a comunidade nacional e a comunidade internacional.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro constitui-se dos seguintes conjuntos de órgãos:
A) órgãos da Infraestrutura, órgãos da Estrutura Média, e órgãos da Estrutura Superior.
B) órgãos da Estrutura básica, órgãos da Estrutura Média, e órgãos da Estrutura Superior.
C) órgãos da Estrutura básica, órgãos da Estrutura Média, e órgãos da Estrutura Administrativa.
D)órgãos de deliberação, Coordenação e Assessoramento;
 
05. A Estrutura Superior é constituída dos seguintes órgãos de jurisdição sobre toda a Universidade Federal do Rio de Janeiro:
São órgãos de deliberação com exceção de um:
A) Conselho Universitário;
B) Conselho Superior de Coordenação Executiva.
C) Conselho de Curadores;
D) Conselho de Ensino de Graduação;
E) Conselho de Ensino para Graduados;
 
06. O Conselho Universitário, órgão deliberativo máximo da Estrutura Superior que tem entre suas competências:
A) órgão deliberativo para assuntos de patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro
B) apreciar a proposta de orçamento a ser enviada ao Ministério da Educação e Cultura;
C) aprovar as prestações de contas
D) aprovar as propostas de orçamentos-programas anuais ou plurianuais;
 
07. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, também denominada Universidade do Brasil, é uma universidade federal do Brasil e um centro de referência em ensino e pesquisa no país e na América Latina, figurando entre as melhores do mundo. O Conselho de Ensino para Graduados, órgão deliberativo na orientação da pesquisa e em matéria pedagógica e didática para graduados, é integrado por todos os membros com exceção de um:
A) pelo Reitor;
B) pelo Pró-Reitor da área respectiva;
C) por 2 (dois) representantes docentes de cada Centro Universitário;
D) por 2 (dois) representantes docentes do Fórum de Ciência e Cultura;
 
08. No Conselho de Curadores da UFRJ, um dos órgãos de fiscalização e controle das ações universitárias, teremos 1 (um) representante do corpo técnico-administrativo.
 
09. A Universidade Federal do Rio de Janeiro ministrará o ensino, mediante a realização de cursos e de outras atividades curriculares e extracurriculares, compreendidas nas categorias já existentes e nas que vierem a ser criadas. Sobre a estrutura, composição e competências dos órgãos, podemos afirmar:
A) O Conselho de Curadores órgão deliberativo máximo da Estrutura Superior;
B) O Conselho de Curadores, órgão deliberativo para assuntos de Gestão do ensino e Curadoria dos Professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
C) O Conselho de Ensino de Graduação, órgão deliberativo em matéria didática, patrimonial e pedagógica da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
D) O Conselho de Ensino para Graduados, órgão deliberativo na orientação da pesquisa e em matéria pedagógica e didática para graduados;
 
10. A UFRJ é a primeira instituição oficial de ensino superior do país, com atividade desde 1792, em razão da existência da sua Escola Politécnica, a sétima escola de Engenharia do mundo e a mais antiga das Américas. Organizada como universidade em 1920, a UFRJ tem presença registrada nas dez melhores posições dos mais diversos rankings acadêmicos na América Latina, com o melhor curso de Engenharia Naval e Oceânica das Américas (à frente, inclusive, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts − MIT). A instituição conta, hoje, com 175 cursos de graduação, 315 de especialização, 224 programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e mais de 1,5 mil projetos de extensão. Sobre os Dos Órgãos de Direção da UFRJ, marque a alternativa incorreta:
A) O Reitor e o Vice-Reitor, nomeados pelo Conselho Universitário, que os escolherá em listas tríplices, exercerão seus cargos por 4 (quatro) anos, permitida uma única recondução;
B) O Reitor exercerá o seu cargo por 4 (quatro) anos, obrigatoriamente, sob o regime de dedicação exclusiva.
C) Os Pró-Reitores são nomeados pelo Reitor, obrigatoriamente dentre os Professores Titulares, depois de aprovada a indicação pelo Conselho Universitário.
D) O cargo de Pró-Reitor pode ser exercido cumulativamente com outro de direção.
 
11. "A Universidade Federal do Rio de Janeiro foi classificada como uma das melhores instituições de ensino superior do planeta, segundo a vigésima edição do ranking das melhores universidades do mundo."
 
https://conexao.ufrj.br/2023/06/qs-ranking-2024-aponta-ufrj-como-melhor-universidade-federal-do-brasil/
 
Julgue as alternativas com V para verdadeiro e F para falso.
(   ) Os Pró-Reitores são nomeados pelo Reitor, preferencialmente dentre os Professores Titulares, depois de aprovada a indicação pelo Conselho de Curadores.
(   ) O Reitor, o Vice-Reitor e os Pró-Reitores não podem afastar-se de suas funções por mais de 60 (sessenta) dias consecutivos, a não ser por motivo de interesse da Universidade ou razão de força maior
(   ) O Reitor e o Vice-Reitor, nomeados pelo Presidente da República, que os escolherá em listas tríplices, exercerão seus cargos por 4 (quatro) anos, permitida uma única recondução;
 
A) V, V, V
B) V, F, V
C) F, F, V
D) F, V, V
E) V, V, F
 
12. “Professora da UFRJ é nova imortal da Academia Brasileira de Letras”
Heloisa Buarque de Hollanda ocupará cadeira 30, vaga desde dezembro de 2023 com a morte da escritora Nélida Piñon. Sobre o Regimento Geral da Universidade Federal e as competências dos órgãos. Ao Conselho Universitário compete:
A) aprovar a prestação de contas anualmente apresentada pelo Reitor, a ser enviada ao Ministério da Educação e Cultura;
B) apreciar e aprovar propostas relativas à criação de cursos de graduação e de pós-graduação;
C) apreciar a proposta de orçamento a ser enviada ao Ministério da Educação e Cultura;
D) autorizar a abertura de créditos suplementares;
 
13. Maior universidade federal do Brasil, a UFRJ tem em seu corpo social cerca de 65 mil estudantes (anualmente, 5 mil se formam na graduação e 2,6 mil dissertações e teses são produzidas), 4,1 mil docentes (nove em cada dez têm
doutorado), 8,1 mil técnicos-administrativos, incluindo aqueles que atuam nas unidades hospitalares da instituição. Sobre os Órgãos da Estrutura Superior especificamente a Reitoria, julgue o item com certo ou errado.
 
A Universidade é dirigida pelo Reitor, auxiliado por um Vice-Reitor e sete Pró-Reitores escolhidos e nomeados pelo
 
Presidente da República, que os escolherá em listas tríplices, exercerão seus cargos por 4 (quatro) anos, permitida uma única recondução.
 
14. Em 7 de setembro de 1920, por meio do Decreto n.o 14.343, o governo federal criou sua primeira universidade: a Universidade do Rio de Janeiro (URJ). Foi longa a trajetória para a criação de universidades no país: diferentemente de outras áreas coloniais, no Brasil, universidades e cursos superiores eram proibidos por lei e os filhos das elites colonial e imperial se dirigiam às universidades europeias, principalmente a de Coimbra, para concluir os estudos em
Direito e Medicina. A Universidade é dirigida pelo Reitor, auxiliado por um Vice-Reitor e sete Pró-Reitores. Sobre o tema REITORIA, marque a opção incorreta:
A) O Reitor e o Vice-Reitor, nomeados pelo Presidente da República, que os escolherá em listas tríplices, exercerão seus cargos por 4 (quatro) anos, permitida uma única recondução.
B) O Reitor, o Vice-Reitor e os Pró-Reitores não podem afastar-se de suas funções por mais de 60 (sessenta) dias
consecutivos, a não ser por motivo de interesse da Universidade ou razão de força maior, a critério do Conselho Universitário.
C) O Reitor exercerá o seu cargo, preferencialmente, sob o regime de dedicação exclusiva.
D) Em caso de vacância, o cargo do Reitor será exercido pelo Vice-Reitor, e o de Vice-Reitor, por um Pró-Reitor designado pelo Reitor, num ou noutro caso, até a posse do novo titular regularmente provido.
 
15. As atividades da Universidade abrangem 7 (sete) áreas gerais, marque a que não correspondem a nenhuma área:
A) Pessoal;
B) Extensão;
C) Fórum de Ciência e Cultura;
D) Gestão e Governança;
E) Políticas Estudantis.
 
16. A Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, instituição de ensino, pesquisa e extensão, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. Na autonomia didático-científica consiste na faculdade de:
A) admitir pessoal, dentro de suas dotações orçamentárias ou outros recursos, mediante nomeação ou contrato, nos termos da legislação vigente;
B) fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio.
C) elaborar e reformar o próprio Estatuto e o seu Regimento Geral, em consonância com as normas gerais atinentes;
D) administrar seu patrimônio e dele dispor, observada a legislação vigente;
 
17. É a menor fração da estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para os efeitos de organização administrativa, didático-científica e de distribuição de pessoal, compreende disciplinas afins e congrega professores para objetivo comum de ensino, pesquisa e extensão. Trata-se do conceito de:
A) Departamento
B) Centro Universitário
C) Da Diretoria
D) Do Conselho de Curadores
E) Do Conselho Universitário
 
18. A Estrutura Média é constituída por um conjunto de Centros, órgãos de coordenação das atividades universitárias
nas suas grandes áreas de ensino, pesquisa e extensão, pelo Fórum de Ciência e Cultura, pelo Complexo Hospitalar da UFRJ e pelo Complexo de Formação de Professores da UFRJ. Sobre a Estrutura média é incorreto afirmar:
A) O Centro Universitário é dirigido por um Decano, escolhido pelo Conselho de Coordenação, preferentemente,
entre os Professores Titulares das Unidades Universitárias integrantes do Centro e nomeado pelo Reitor, com mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por igual período.
B) Sempre que a nomeação do Decano recair em Diretor de Unidade, considerar-se-á vaga a respectiva Diretoria.
C) As atividades do Centro Universitário são coordenadas por um Conselho de Coordenação, de composição fixada pelo Conselho Universitário;
D) O Decano indicará, com a homologação do Conselho de Coordenação do Centro, um membro do corpo docente, preferentemente Professor Titular, que o substituirá nas suas faltas e impedimentos.
 
19. A Estrutura Média é constituída por todos órgãos, com exceção de um:
A) Centros Universitários
B) Fórum de Ciência e Cultura
C) Departamentos
D) Complexo de Formação de Professores da UFRJ
E) Complexo Hospitalar da UFRJ
 
20. Sobre o Fórum de Ciência e Cultura marque a alternativa correta:
A) O Fórum de Ciência e Cultura tem status de Centro Universitário;
B) O Fórum de Ciência e Cultura faz parte da Estrutura superior da UFRJ.
C) O Presidente do Fórum de Ciência e Cultura é o Decano do Centro Universitário escolhido pelo Reitor;
D) O Fórum de Ciência e Cultura é presidido pelo Reitor ou, por sua delegação, pelo Vice-Reitor.
 
21. De acordo com a Estrutura média, podemos afirmar:
A) O Centro Universitário é dirigido por um Decano, escolhido pelo Conselho de Coordenação, preferentemente, entre os Professores Titulares das Unidades Universitárias integrantes do Centro e nomeado pelo Reitor, com mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma prorrogação.
B) O Decano poderá ser escolhido Pró-reitor e exercer o mandato de forma acumulável.
C) Os Decanos dos Centros Universitários encaminharão à Reitoria, anualmente, até 31 de janeiro, a prestação de contas do movimento econômico e financeiro das Unidades Universitárias e Órgãos Suplementares subordinados e do próprio Centro
D) Complexo Hospitalar da UFRJ e pelo Complexo de Formação de Professores da UFRJ compõem a Infra estrutura.
 
22. As atividades do Centro Universitário são coordenadas por um órgão colegiado, de composição fixada pelo Conselho Universitário, atendidas as suas peculiaridades, observado o disposto no parágrafo único do art. 15, deste Estatuto. Qual é esse órgão colegiado:
A) Congregação
B) Conselho Universitário
C) Conselho Superior de Coordenação Executiva
D) Conselho de Coordenação
 
23. Com a categoria de Centro Universitário, fica instituído o Fórum de Ciência e Cultura, composto pelos seguintes órgãos suplementares, com exceção de um:
A) Museu Nacional;
B) Colégio Brasileiro de Altos Estudos;
C) Sistema de Bibliotecas e Informação;
D) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho;
E) Casa da Ciência - Centro Cultural de Ciência e Tecnologia
 
24. O Centro Universitário é dirigido pelo:
A) Reitor;
B) Decano;
C) Chefe do Departamento;
D) Pró-reitor;
E) Vice-Reitor;
 
25. A Editora UFRJ integra __________________________ como instância de elaboração, coordenação e execução da política editorial da produção científica e acadêmica da UFRJ.
Complete o espaço vazio com o órgão:
A) o Fórum de Ciência e Cultura;
B) o Centro Universitário
C) o Complexo de Formação dos Professores;
D) a Reitoria;
E) o Departamento;
 
26. Com a categoria de Centro Universitário, fica instituído o Fórum de Ciência e Cultura, composto pelos seguintes órgãos suplementares, exceto:
A) Colégio Brasileiro de Altos Estudos;
B) Museu Nacional;
C) Universidade da Cidadania;
D) Núcleo de Rádio e TV;
E) Centro de Tecnologia;
 
27. De acordo com o Estatuto da UFRJ, julgue o item com CERTO OU ERRADO.
O Centro Universitário é dirigido por um Decano, escolhido pelo Conselho de Coordenação, preferentemente, entre os Professores Titulares das Unidades Universitárias integrantes do Centro e nomeado pelo Reitor, com mandato de 4 (quatro) anos, admitindo uma prorrogação.
 
28. De acordo com o Estatuto da UFRJ, julgue o item com CERTO OU ERRADO.
O Decano indicará, com a homologação do Conselho de Coordenação do Centro, um membro do corpo docente, obrigatoriamente Professor Titular, que o substituirá nas suas faltas e impedimentos.
 
29. De acordo com o Estatuto da UFRJ, julgue o item com CERTO OU ERRADO.
As atividades do Centro Universitário são coordenadas pelo Conselho Universitário.
 
30. De acordo com o Estatuto da UFRJ, julgue o item com CERTO OU ERRADO.
Um Centro Universitário constitui-se de Unidades Universitárias e/ou Órgãos Suplementares, cujos objetivos de ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços abranjam setores de conhecimentos afins e/ou multidisciplinares.
 
31. De acordo com o Estatuto da UFRJ, julgue o item com CERTO OU ERRADO.
A Estrutura Média é constituída por um conjunto de Centros, órgãos de coordenação das atividades universitárias nas suas grandes áreas de ensino, pesquisa e extensão, pelo Fórum de Ciência e Cultura, pelo Complexo Hospitalar da UFRJ e pelo Complexo de Formação de Professores da UFRJ.
 
32. De acordo com o Estatuto da UFRJ, julgue o item com CERTO OU ERRADO.
Os órgãos colegiados, da Estrutura Superior, dos Centros e das Unidades Universitárias, deverão obedecer ao princípio da gestão democrática, com representação docente de no mínimo 70% (setenta por cento) e a garantia de participação de discentes, técnico administrativos, antigos alunos e membros da comunidade externa, como previsto na legislação vigente.
 
33. De acordo com o Estatuto da UFRJ, julgue o item com CERTO OU ERRADO.
Romário é Decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza e foi convidado pelo Reitor para assumir a Pró
reitoria de Pessoal (PR4) O Decano quando escolhido para Pró-Reitor, não perde o cargo de direção, do qual deve se licenciar.
 
34. De acordo com o Estatuto da UFRJ, julgue o item com CERTO OU ERRADO.
José Bigode Decano do Centro Universitário foi escolhido para substituir o Pró-reitor da Pró-reitoria de Graduação nos seus afastamentos.
 
35. De acordo com o Estatuto da UFRJ, julgue o item com CERTO OU ERRADO.
A Infra-estrutura é integrada pelos Centros Universitários e pelos órgãos de execução do ensino, da pesquisa e da extensão;
 
36. De acordo com o Estatuto da UFRJ, julgue o item com CERTO OU ERRADO.
O Centro Universitário, quando localizado em campus fora da sede, não poderá ter caráter multidisciplinar,
constituindo-se de Unidades Universitárias e/ou Órgãos Suplementares que abranjam setores diversos do conhecimento.
 
37. UFRJ tem oito trabalhos reconhecidos pelo Prêmio Capes de Tese 2023
"Em resultado preliminar divulgado na última segunda-feira (14/8), a UFRJ aparece com oito trabalhos reconhecidos no Prêmio Capes de Tese 2023. Anualmente, a premiação promovida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) indica os melhores trabalhos de conclusão de doutorado defendidos nos cursos de pós-graduação brasileiros."
 
https://conexao.ufrj.br/2023/08/ufrj-tem-oito-trabalhos-reconhecidos-pelo-premio-capes-de-tese-2023/
 
Os órgãos colegiados, da Estrutura Superior, dos Centros e das Unidades Universitárias, deverão ter a representação docente de no mínimo 70% (setenta por cento) e a garantia de participação de discentes, técnico administrativos, antigos alunos e membros da comunidade externa, como previsto na legislação vigente.
A) Princípio da Gestão da igualdade na representação;
B) Princípio da Gestão docente;
C) Princípio da Gestão democrática;
D) Princípio da isonomia do Docente;
 
38. Os órgãos colegiados, da Estrutura Superior, dos Centros e das Unidades Universitárias, deverão obedecer ao princípio da gestão democrática, com representação docente de no mínimo 70% (setenta por cento) e a garantia de participação de discentes, técnico administrativos, antigos alunos e membros da comunidade externa, como previsto na legislação vigente.
A Infra-estrutura é integrada por determinados orgãos, marque o órgão que ligado a ela:
A) Conselho Universitário;
B) Unidades Universitárias;
C) Conselho de Coordenação;
D) Museu nacional;
E) Reitoria;
 
39. A Infraestrutura da UFRJ tem como principal objetivo as atividades de educação, pesquisa e extensão. Sobre a infraestrutura, marque a alternativa incorreta:
A) A Unidade Universitária é dirigida por um Diretor com mandato de quatro anos, sendo permitida uma única recondução que exercerá suas funções em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
B) O Diretor e Vice-Diretor são nomeados pela Congregação, nos termos da legislação vigente.
C) Uma das funções do Diretor da Unidade é escolher o Chefe do Departamento;
D) A Congregação é o órgão deliberativo da Unidade Universitária é presidida pelo Diretor da Unidade Universitária;
E) O órgão consultivo da Unidade é o Conselho Departamental;
 
40. Sobre a infraestrutura, marque o órgão de deliberação da Unidade Universitária:
A) Conselho Universitário;
B) Conselho Superior de Coordenação executiva;
C) Conselho de Coordenação;
D) Congregação;
E) Conselho Departamental;
 
41. A UFRJ tem estrutura similar à de um município de médio porte, compatível com o seu grau de relevância
estratégica para o desenvolvimento do país. Formou uma sucessão de ex-alunos notáveis, como o indicado ao Prêmio Nobel da Paz, Osvaldo Aranha; os escritores Jorge Amado e Clarice Lispector; o arquiteto Oscar Niemeyer; os médicos Oswaldo Cruz e Carlos Chagas; a jornalista Fátima
 
Bernardes; e o matemático Artur Ávila, primeiro latino-americano a receber a Medalha Fields, honraria considerada equivalente ao Prêmio Nobel concedida a matemáticos de até 40 anos de idade.
https://ufrj.br/a-ufrj/sobre-a-ufrj/
 
Na infraestrutura temos diversos órgãos, marque o órgão que faz parte a ela.
A) Conselho Universitário;
B) Conselho Departamental;
C) Conselho de Coordenação;
D) Conselho Superior de Coordenação Executiva;
E) Conselho de Curadores;
 
42. Quarta instituição que mais produz ciência no Brasil, a UFRJ possui dois campi fora da capital fluminense, marque a alternativa relativa a essas cidades:
A) um em Maricá e outro em Nova Iguaçu.
B) um em Maricá e outro em Duque de Caxias.
C) um em Macaé e outro em Duque de Caxias.
D) um em Macaé e outro em Niterói.
E) um em Maricá e outro em Niterói.

GABARITO
1.C    2.C    3.D    4.A    5.B    6.D
7.A    8.E    9.D    10.B    11.D    12.B
13.E    14.C    15.C    16.B    17.A    18.A
19.C    20.D    21.C    22.D    23.D    24.B
25.A    26.E    27.E    28.E    29.E    30.C
31.C    32.C    33.C    34.E    35.E    36.E
37.C    38.B    39.B    40.D    41.B    42.C

Exercícos elaborados por Professor Leonardo Favarin (Passe Certo Concursos)

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