01. (2022/Câmara Municipal de São José dos Campos – SP/SP -
Técnico Legislativo) Suponha que Josh e Mary, casados, cidadãos americanos,
estavam de férias no Brasil quando, devido a uma intercorrência médica, Mary
deu à luz prematuramente ao seu filho Brad. Considerando o disposto na
Constituição Federal, é correto afirmar que Brad
A) é brasileiro naturalizado e poderá perder sua
naturalização em virtude da prática de atividade nociva ao interesse nacional.
B) no futuro poderá se candidatar para o cargo de
Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
C) é brasileiro naturalizado e no futuro poderá ocupar o
cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
D) deve ser considerado como brasileiro nato, mas não
poderá ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas, pois seus pais são
estrangeiros.
E) apenas será considerado brasileiro após residir por um
ano ininterrupto no Brasil e comprovar que tem idoneidade moral.
02. (2021/SEAP – PA/Policial Penal Agente
Penitenciário/Feminino) Marco nasceu na Alemanha, filho de pai alemão e mãe
brasileira, que, na época do nascimento de Marco, estava a serviço da República
Federativa do Brasil. Quanto à nacionalidade de Marco, é correto afirmar:
A) A nacionalidade originária de Marco é alemã, podendo vir
a ser naturalizado brasileiro caso opte, a qualquer tempo e independente de
registro em repartição brasileira, pela cidadania brasileira e renuncie a
alemã.
B) Marco é brasileiro naturalizado, eis que sua mãe é
brasileira.
C) Marco é brasileiro nato, pois é filho de mãe brasileira
que estava a serviço da República Federativa do Brasil à época do nascimento de
Marco.
D) Marco apenas poderá adquirir a nacionalidade brasileira
derivada se for registrado em repartição brasileira e opte, até a maioridade,
pela nacionalidade brasileira.
03. (2021/MPE-PR/Promotor de Justiça Substituto) Emiliano
nasceu no Japão, quando sua mãe, brasileira, realizava trabalho como contratada
naquele país por empresa privada japonesa. O seu pai é chinês. Quando do
nascimento, Emiliano apenas foi registrado no órgão competente no Japão. Assim,
é correto dizer que:
A) Emiliano é brasileiro nato, possuindo dupla
nacionalidade.
B) Emiliano é estrangeiro e não pode ser naturalizado
brasileiro.
C) Emiliano não pode ser naturalizado brasileiro, pois sua
mãe, à época do nascimento, trabalhava no Japão em uma empresa japonesa e não
brasileira.
D) Emiliano pode ser considerado brasileiro nato, desde que
venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo,
depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
E) Emiliano pode se tornar brasileiro caso o seu pai
requeira a naturalização brasileira.
04. (2021/Prefeitura de Horizontina – RS/Agente
Administrativo) De acordo com a Constituição Federal, são considerados
brasileiros naturalizados:
A) Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que
de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu País.
B) Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República
Federativa do Brasil.
C) Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe
brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou
venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo,
depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
D) Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade
brasileira, exigida aos originários de Países de língua portuguesa apenas
residência por quinze anos ininterruptos.
E) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na
República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem
condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
05. (2018/Prefeitura de Santa Rosa – RS/Advogado) Sobre o
critério de atribuição da nacionalidade adotado pelo sistema jurídico brasileiro,
é correto afirmar que:
A) A regra geral é o jus soli, admitindo-se, no entanto,
casos de jus sanguinis.
B) A regra é a do jus soli, sem admitir casos de jus
sanguinis.
C) A regra geral é o jus sanguinis, admitindo-se casos de
jus soli.
D) A regra é a do jus sanguinis, sem admitir casos de jus
soli.
E) Somente são brasileiros natos aqueles nascidos no território
nacional.
06. (2021/Prefeitura de Candelária – RS/Almoxarife) Segundo
o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o
cargo de:
A) Ministro do Supremo Tribunal de Justiça.
B) Ministro da Justiça.
C) Senador da República.
D) Deputado Federal.
E) Oficial das Forças Armadas.
07. (2016/MPE-SC/Promotor de Justiça – Matutina)
A Constituição Federal não admite que um brasileiro nato
perca a nacionalidade brasileira.
08. (2019/CRO - RS /Advogado) De acordo com a Constituição
Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade.
A) As hipóteses de aquisição originária de nacionalidade
estão previstas, de modo não taxativo, na Constituição, podendo a lei estabelecer
situações adicionais.
B) Muito embora a regra adotada pela Constituição para
aquisição originária de nacionalidade seja o critério jus sanguinis, há
hipóteses em que se admite o critério jus soli, aliado ao atendimento de outros
requisitos previstos na Carta.
C) A chamada nacionalidade potestativa consiste na aquisição
originária por aquele que, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, venha a residir na República Federativa do Brasil, optando, no
prazo máximo de um ano após o atingimento da maioridade, pela nacionalidade
brasileira.
D) Não perde a nacionalidade brasileira aquele que tenha,
em virtude do critério jus sanguinis, nacionalidade originária reconhecida por
Estado estrangeiro.
E) Somente aos portugueses naturalizados são reconhecidos
os mesmos direitos dos brasileiros.
GABARITO
1. B
2. C
3. D
4. E
5. A
6. E
7. F
8. D
